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Título:   DECRETO Nº 57.813  27/07/2017  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Retifica o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, que declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Publicação:   DOC 28/07/2017 p. 1 c. 3
Indexação:   Utilidade pública - Sociedade Espirita Euripedes Barsanulfo

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